Quem paga o Funrural, segundo o STF
O Funrural é uma contribuição paga pelo produtor rural, pessoa física ou jurídica, em razão de sua produção ou folha de pagamento e, há...
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Ferreira & Chaves
14 de fev. de 20233 min de leitura
Recuperação Judicial: aspectos relevantes da regulação jurisprudencial
A Recuperação Judicial (RJ) é um instituto regulado pela Lei n° 11.101/2005 e ancorado no princípio da preservação da empresa. A ideia é...
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Ferreira & Chaves
31 de jan. de 20233 min de leitura
Efeitos da COP 27 para a soja e a pecuária no Brasil
A COP 27 ou Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022, realizada no Egito, é uma conferência na qual lideranças dos...
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Ferreira & Chaves
20 de jan. de 20232 min de leitura
Multa por ausência no pagamento do abono de férias pode ser incluída na CLT
Especialista em Direito Trabalhista explica o Projeto de Lei e como o trabalhador pode entrar na Justiça em caso de ausência do pagamento...
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Ferreira & Chaves
18 de jan. de 20233 min de leitura
Na prática, o rol continua taxativo
Recentemente, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante o julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial...
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Ferreira & Chaves
18 de jul. de 20222 min de leitura
Safra 2022/2023: é momento de cautela
Em artigo para o Jornal do Tocantins, Juliana Frantz, advogada especialista em Direito Agrário e Agronegócio, levantou questionamentos...
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Ferreira & Chaves
23 de jun. de 20223 min de leitura
Safra de grãos será a mais cara da história
Produtor rural há dez anos, Fabrício Maestrello pela primeira vez vai reduzir a área plantada com soja na safra a ser semeada em...
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Ferreira & Chaves
10 de jun. de 20222 min de leitura
A guerra traz incerteza ao agro
Desde fevereiro temos convivido com uma triste realidade mundial, a invasão russa à Ucrânia. Ainda que pareça algo distante para nós...
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Ferreira & Chaves
30 de mai. de 20223 min de leitura
Ainda que inelegível, Daniel Silveira mantém mandato
É uma situação diferente da de Arthur do Val, que renunciou ao mandato de deputado estadual antes de ser cassado pela Assembleia...
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Ferreira & Chaves
23 de mai. de 20221 min de leitura
TSE não deve divergir de parecer favorável à candidaturas individuais para o Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu relatório técnico com parecer favorável aos partidos que querem lançar candidaturas...
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Ferreira & Chaves
26 de abr. de 20222 min de leitura
Na execução, é possível a substituição da penhora por bens menos eficientes?
No procedimento executivo, sabe-se que a substituição da penhora é plenamente possível, observada a penhorabilidade do bem sobre o qual...
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Ferreira & Chaves
21 de mar. de 20223 min de leitura
Ação de Produção Antecipada da Prova: novas perspectivas normativas
A Produção Antecipada da Prova é uma ação autônoma prevista nos artigos 381 a 384, do Código de Processo Civil de 2015. Tal ação tem como...
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Ferreira & Chaves
17 de mar. de 20222 min de leitura
Chuva ou seca em excesso: o que fazer com o meu crédito rural?
Não é de hoje que o produtor rural enfrenta muitas intempéries durante uma safra. Da compra dos insumos até a colheita diversos fatores...
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Ferreira & Chaves
28 de jan. de 20222 min de leitura
Bacen-CCS, uma nova perspectiva nas execuções judiciais
Como um beija-flor que camufla seu ninho em meio aos líquens, o devedor utiliza-se de artifícios para esconder o seu patrimônio das...
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Ferreira & Chaves
27 de set. de 20212 min de leitura
"Ah, eu trabalho com prints..."
Expressões como a intitulada expressam um jargão popular que retrata a nossa realidade digital onde há rastreabilidade dos atos na...
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Ferreira & Chaves
17 de set. de 20213 min de leitura
Por que transmitir bens a herdeiros em vida é a melhor solução
Em tempos modernos como esse em que vivemos, é de suma importância saber preservar o seu patrimônio, mas não só isso, é necessário...
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Ferreira & Chaves
30 de ago. de 20212 min de leitura
Reforma tributária e agronegócio
Eis que de tempos em tempos nós, brasileiros, temos de curvar-nos para novos aumentos na carga tributária. Contudo, qual o vínculo...
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Ferreira & Chaves
16 de ago. de 20212 min de leitura
“Recuperação judicial” do consumidor responsável
Desde idos de 2011, com os trabalhos da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, já se discutia no...
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Ferreira & Chaves
9 de ago. de 20212 min de leitura
Suspensão no contrato de trabalho: Direito dos empregados ou faculdade da empresa?
O atual momento em que o mundo se encontra. a pandemia da covid-19, gerou uma grande repercussão nas relações de trabalho. Diversas...
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Ferreira & Chaves
21 de jul. de 20212 min de leitura
Negociações em tempos de crise
Já não é novidade que a reforma trabalhista ocorrida em 2017 inseriu, no texto da CLT, dispositivos que deram grande relevância às negociaçõ
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